Última atualização: novembro de 2026.
Ao navegar no site bns.adv.br, o usuário concorda com os termos abaixo.
1. Conteúdo informativo
Os textos publicados neste site, inclusive os BNS Informativos, têm caráter exclusivamente informativo e geral. Não constituem parecer jurídico nem substituem a análise do caso concreto por advogado.
2. Ausência de relação entre cliente e advogado
O acesso ao site e o envio de mensagens pelos formulários não estabelecem relação entre cliente e advogado. Essa relação somente se forma com a aceitação expressa do caso pelo escritório e a celebração de contrato.
3. Atualidade das informações
A legislação e a jurisprudência mudam com frequência. Os textos refletem o entendimento vigente na data de sua publicação e podem não estar atualizados no momento da leitura.
4. Propriedade intelectual
Os textos, a marca BNS Advocacia e os elementos visuais do site são protegidos. A reprodução de trechos é permitida para fins não comerciais, com indicação da fonte e link para a página original.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
6. Publicidade
O conteúdo deste site observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.